Execução Fiscal 0906399-27.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.293,81

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:04

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:05

Emissão da Relação

04/09/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:21

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:24

Documentos

Despacho

•22/02/2012, 16:05

Despacho

•31/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:04

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:05

Emissão da Relação

04/09/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:21

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Claudinei dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Claudinei dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Claudinei dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Claudinei dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Claudinei dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiço Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Claudinei dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Claudinei dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Claudinei dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA P Acórdão - Apelação Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Claudinei dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA P Acórdão - Apelação Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Claudinei dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Claudinei dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Claudinei dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0906399-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 09:05

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/10/2023, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:47

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:43

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:02

Documento Digitalizado

14/10/2022, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:28

Prazo em Curso

07/01/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2020, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 03:18

Expedição de Carta.

19/03/2020, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/01/2020, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/05/2016, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2016, 05:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2016, 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/03/2016, 12:39

Expedição de Certidão.

17/03/2016, 14:46

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

23/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:00

Sentença

•17/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:21

Despacho

•06/11/2023, 08:45

Despacho

•30/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:23