Execução Fiscal 0906073-28.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 517,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:46

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 11:26

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edneide Aldenora da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edneide Aldenora da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Edneide Aldenora da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Edneide Aldenora da Silva EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA. INTIMAÇÃO DA FAZENDA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Edneide Aldenora da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Edneide Aldenora da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Edneide Aldenora da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Edneide Aldenora da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Edneide Aldenora da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0906073-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 09:05

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/10/2023, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:54

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:05

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:14

Documento Digitalizado

03/10/2022, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 02:30

Prazo em Curso

12/11/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

08/09/2018, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 10:52

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2018, 00:00

Prazo em Curso

22/05/2018, 17:48

Expedição de Carta.

22/05/2018, 17:23

Expedição em análise para assinatura

22/05/2018, 15:15

Expedição em análise para assinatura

22/05/2018, 15:15

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 11:26

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 11:26

Conclusos para despacho

03/02/2015, 19:56

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 19:56

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 19:56

Despacho

•31/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:05

Sentença

•17/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:23

Despacho

•06/11/2023, 08:41

Acórdão

•01/08/2024, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 11:18

Despacho

•02/08/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:55