Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Manoel Ribeiro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Manoel Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Manoel Ribeiro Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Manoel Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Manoel Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Manoel Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Manoel Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO C
Acórdão - Apelação Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Manoel Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Manoel Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1
Acórdão - Apelação Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Manoel Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1
Acórdão - Apelação Cível nº 0906981-27.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 20:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2023, 20:52
Prazo em Curso
16/10/2023, 17:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:11
Conclusos para decisão
19/09/2023, 08:49
Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 06:58
Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023, 21:18
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:45
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:45
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2023, 08:08
Autos preparados para expedição
31/08/2023, 08:40
Emissão da Relação
31/08/2023, 08:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2023, 08:22
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 08:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2023, 08:22
Registro de Sentença
17/08/2023, 08:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/07/2023, 00:33
Conclusos para despacho
25/05/2023, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
22/04/2023, 01:03
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 11:03
Ato ordinatório praticado
12/04/2023, 11:03
Autos preparados para expedição
11/04/2023, 10:59
Documento Digitalizado
11/04/2023, 10:58
Extinta parcialmente a execução fiscal
11/04/2023, 09:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2023, 09:44
Conclusos para decisão
28/01/2019, 18:30
Expedição de Certidão.
28/01/2019, 18:22
Processo sobrestado desarquivado
28/01/2019, 17:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
25/10/2018, 10:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2018.
25/10/2018, 09:47
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 09:39
Expedição de Certidão.
31/08/2018, 16:07
Ato ordinatório praticado
31/08/2018, 16:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2018, 07:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2018, 07:16
Conclusos para decisão
28/08/2018, 12:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/08/2018, 11:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2018.
28/08/2018, 10:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2018, 00:08
Expedição de Certidão.
27/05/2018, 08:30
Expedição de Certidão.
17/05/2018, 14:15
Ato ordinatório praticado
17/05/2018, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2018, 07:37
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018, 07:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/03/2016, 05:17
Conclusos para decisão
01/03/2016, 18:51
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
01/03/2016, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2016, 14:35
Expedição de Outros documentos.
27/01/2016, 11:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio