Execução Fiscal 0922004-71.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.404,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:37

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:37

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2024, 12:28

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:37

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:01

Documentos

Despacho

•02/03/2015, 12:42

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:14

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:37

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado em data

28/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Cristiane Gimenez Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cristiane Gimenez Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - INDÍCIOS DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL MESMO DEPOIS DE REGULARMENTE INTIMADO - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - RECURSO CONHE Acórdão - Apelação Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cristiane Gimenez Vieira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cristiane Gimenez Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Cristiane Gimenez Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0922004-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:42

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 10:30

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:25

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 03:00

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:55

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 12:39

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:31

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:22

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2020, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2020.

28/07/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 00:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2020.

25/05/2020, 10:15

Prazo em Curso

18/05/2020, 08:26

Prazo em Curso

18/05/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2020, 13:12

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 12:42

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 12:42

Conclusos para despacho

06/02/2015, 17:43

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 17:43

Despacho

•08/05/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 12:55

Sentença

•17/08/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:51

Despacho

•16/10/2023, 17:11

Despacho

•25/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:45