Execução Fiscal 0908942-61.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIVALDO ESTELAI BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 12:29

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:54

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 21:47

Despacho

•31/08/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edivaldo Estelai Barbosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edivaldo Estelai Barbosa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edivaldo Estelai Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Estelai Barbosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRESTAR ESCLARECI Acórdão - Apelação Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Estelai Barbosa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Estelai Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0908942-61.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 09:05

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/10/2023, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:54

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:06

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:06

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:43

Documento Digitalizado

14/10/2022, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:05

Prazo em Curso

15/01/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2019.

06/02/2019, 09:06

Prazo em Curso

22/12/2018, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

27/11/2018, 10:54

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 21:47

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 21:47

Conclusos para despacho

04/02/2015, 14:51

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 14:51

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 14:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:06

Sentença

•17/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:24

Despacho

•06/11/2023, 08:40

Despacho

•19/03/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:54