Execução Fiscal 0900780-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.430,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 13:02

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•18/02/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Alberto Marques de Medeiros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Alberto Marques de Medeiros Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Alberto Marques de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Marques de Medeiros EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA Acórdão - Apelação Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Marques de Medeiros Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Marques de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Marques de Medeiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0900780-04.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 09:07

Prazo em Curso

06/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/10/2023, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:52

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:21

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:58

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:22

Documento Digitalizado

30/09/2022, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:40

Prazo em Curso

08/12/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 17:25

Expedição em análise para assinatura

25/11/2021, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:21

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2021.

19/04/2021, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 02:37

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 02:19

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 09:12

Despacho

•25/08/2021, 09:21

Despacho

•31/08/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:21

Sentença

•17/10/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:29

Despacho

•06/11/2023, 08:39

Despacho

•19/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:56