Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Altamiro Pereira de Morais POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Altamiro Pereira de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Altamiro Pereira de Morais Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Altamiro Pereira de Morais EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao ape
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Altamiro Pereira de Morais Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Altamiro Pereira de Morais Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Altamiro Pereira de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Altamiro Pereira de Morais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO
Acórdão - Apelação Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Altamiro Pereira de Morais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO
Acórdão - Apelação Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Altamiro Pereira de Morais Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Altamiro Pereira de Morais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Acórdão - Apelação Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Altamiro Pereira de Morais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Acórdão - Apelação Cível nº 0909370-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2023, 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2023, 09:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.
07/11/2023, 09:08
Prazo em Curso
06/11/2023, 10:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2023, 08:39
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 08:39
Juntada de Petição de Apelação
01/11/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
29/10/2023, 00:42
Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023, 21:09
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 12:31
Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023, 08:10
Autos preparados para expedição
19/10/2023, 07:55
Emissão da Relação
19/10/2023, 07:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2023, 15:53
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 15:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023, 15:53
Registro de Sentença
17/10/2023, 15:53
Conclusos para julgamento
16/10/2023, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
10/10/2023, 05:49
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 08:25
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 18:25
Autos preparados para expedição
01/09/2023, 07:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2023, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 11:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 01:29
Conclusos para despacho
13/10/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 14:56
Documento Digitalizado
13/10/2022, 14:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2021, 04:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021, 04:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 03:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 03:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 02:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente