Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Marcelo Sudário de Souza -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tópico final da r. sentença de fls 416:
Intimação - ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0803660-41.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. As custas processuais serão pagas nos termos fixados na sentença proferida na
03/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024, 20:41
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024, 13:21
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024, 11:29
Recebidos os autos
30/08/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 08:55
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 08:55
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024, 08:55
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 09:50
Documentos
Despacho
•31/10/2019, 15:00
Despacho
•12/11/2019, 18:04
03/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024, 20:41
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024, 13:21
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024, 11:29
Recebidos os autos
30/08/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 08:55
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 08:55
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024, 08:55
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 06:45
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024, 20:46
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 16:15
INCONSISTENTE
10/06/2024, 16:15
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 12:40
Recebidos os autos
08/02/2024, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 16:39
Conclusos para despacho
08/02/2024, 06:03
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024, 20:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2024, 17:19
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 07:40
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 07:45
Recebidos os autos
24/01/2024, 14:47
Recebidos os autos
24/01/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Agravado: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/01/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Agravado: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisã
Agravo em Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Recorrido: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) F. 27: por equívoco constou na decisão de f. 17/25: "IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto
Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Agravado: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Agravado: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Recorrido: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MÁRCIO RAMIREZ DA CRUZ. Publique-se. Registre-se. Int
Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Recorrido: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Recorrido: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803660-41.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Sudário de Souza Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB: 14826/MS)
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Apelado: Marcelo Sudário d
Acórdão - Apelação Cível nº 0803660-41.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
23/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022, 13:55
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 18:57
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado
23/09/2022, 13:27
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022, 20:58
Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 08:37
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 14:47
Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2022, 19:31
Juntada de Petição de Apelação
14/09/2022, 19:31
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 18:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022, 20:24
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 07:39
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 15:00
Recebidos os autos
30/07/2022, 17:55
Expedição de Certidão.
30/07/2022, 17:55
Ato ordinatório praticado
30/07/2022, 17:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2022, 17:53
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 02:18
Conclusos para decisão
25/05/2022, 10:27
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 15:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2022.
24/05/2022, 14:48
Juntada de Petição de Apelação
05/05/2022, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 15:55
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022, 20:36
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 09:29
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/04/2022, 15:00
Ato ordinatório praticado
12/04/2022, 11:02
Ato ordinatório praticado
12/04/2022, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022, 10:54
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
08/04/2022, 20:29
Ato ordinatório praticado
08/04/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 07:44
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 07:44
Recebidos os autos
22/03/2022, 14:21
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 14:21
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 14:21
Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2022, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022, 15:00
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
06/12/2021, 20:36
Ato ordinatório praticado
06/12/2021, 07:39
Ato ordinatório praticado
03/12/2021, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 18:01
Ato ordinatório praticado
25/11/2021, 00:16
Conclusos para despacho
16/11/2021, 12:18
Ato ordinatório praticado
12/11/2021, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 16:17
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 01:23
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
04/10/2021, 20:28
Ato ordinatório praticado
04/10/2021, 07:38
Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 18:25
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 18:53
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 18:52
Ato ordinatório praticado
18/07/2021, 08:50
Ato ordinatório praticado
21/05/2021, 03:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021, 11:11
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 08:25
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2021.
28/04/2021, 21:42
Ato ordinatório praticado
28/04/2021, 07:58
Ato ordinatório praticado
27/04/2021, 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 14:24
Recebidos os autos
26/02/2021, 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021, 12:39
Ato ordinatório praticado
28/12/2020, 01:06
Conclusos para despacho
15/12/2020, 21:51
Conclusos para despacho
15/12/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado
14/12/2020, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020, 16:41
Recebidos os autos
25/11/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020, 17:10
Conclusos para despacho
29/10/2020, 13:40
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 22:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020, 22:33
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2020.
27/08/2020, 23:57
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2020.
27/08/2020, 23:57
Ato ordinatório praticado
26/08/2020, 08:33
Ato ordinatório praticado
25/08/2020, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 21:57
Ato ordinatório praticado
05/08/2020, 16:21
Ato ordinatório praticado
05/08/2020, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020, 08:37
Ato ordinatório praticado
22/07/2020, 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020, 10:52
Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2020.
13/07/2020, 21:34
Ato ordinatório praticado
13/07/2020, 08:11
Ato ordinatório praticado
13/07/2020, 00:14
Recebidos os autos
10/07/2020, 09:47
Decisão ou Despacho
10/07/2020, 09:47
Conclusos para despacho
18/05/2020, 12:46
Ato ordinatório praticado
15/05/2020, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020, 16:03
Ato ordinatório praticado
23/04/2020, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020, 15:49
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2020.
30/03/2020, 22:21
Ato ordinatório praticado
30/03/2020, 08:13
Ato ordinatório praticado
28/03/2020, 22:50
Recebidos os autos
05/03/2020, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020, 20:05
Conclusos para despacho
20/02/2020, 12:29
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 07:51
Juntada de Petição de Réplica
18/02/2020, 17:29
Ato ordinatório praticado
18/02/2020, 15:15
Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.
28/01/2020, 21:34
Ato ordinatório praticado
28/01/2020, 07:59
Ato ordinatório praticado
27/01/2020, 08:31
Juntada de Petição de Contestação
24/01/2020, 17:30
Ato ordinatório praticado
10/01/2020, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019, 13:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2019, 07:22
Ato ordinatório praticado
14/11/2019, 18:08
Expedição de Carta.
14/11/2019, 18:07
Recebidos os autos
12/11/2019, 18:04
Determinada Requisição de Informações
12/11/2019, 18:04
Conclusos para despacho
12/11/2019, 11:33
Ato ordinatório praticado
11/11/2019, 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019, 13:10
Realizado cálculo de custas
01/11/2019, 08:25
Recebidos os autos
31/10/2019, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019, 14:59
Realizado cálculo de custas
30/10/2019, 17:06
Conclusos para despacho
29/10/2019, 12:07
Ato ordinatório praticado
28/10/2019, 13:33
Ato ordinatório praticado
28/10/2019, 13:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}