Procedimento Comum Cível 0802382-79.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

08/05/2026, 17:36

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:50

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:20

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:26

Proferida decisão interlocutória

15/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:08

Processo Reativado

18/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:19

Prazo em Curso

03/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:01

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:14

Todas as movimentações(103)

Expedição de Carta.

08/05/2026, 17:36

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:50

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:20

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:26

Proferida decisão interlocutória

15/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:08

Processo Reativado

18/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:19

Prazo em Curso

03/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:01

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:06

Prazo em Curso

27/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:30

Prazo em Curso

23/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:11

Emissão da Relação

09/06/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2025, 11:23

Despacho Saneador

07/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2025, 11:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2025, 11:04

Informação do Sistema

17/10/2024, 11:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henri Agravo em Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henri Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henri Agravo em Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Recorrido: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Recorrido: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Acórdão - Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Recorrido: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Recurso Especial nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Embargos de Declaração Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gi Acórdão - Apelação Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advo Apelação Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arcione Santa da Silva Fontoura Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gi Acórdão - Apelação Cível nº 0802382-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2024, 18:55

Prazo em Curso

01/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2024, 15:02

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:15

Emissão da Relação

04/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2024, 17:18

Prazo em Curso

06/02/2024, 08:32

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

02/02/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:53

Registro de Sentença

11/01/2024, 16:52

Com Resolução do Mérito

11/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:15

Prazo em Curso

17/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Arcione Santa da Silva Fontoura - Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação das parte Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802382-79.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 17:18

Emissão da Relação

07/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2023, 16:31

Prazo em Curso

20/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 08:02

Emissão da Relação

16/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:05

Expedição de Carta.

21/09/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 23:17

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 17:08

Emissão da Relação

30/08/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 14:58

Recebida petição inicial

22/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:50

Sentença

•11/01/2024, 16:52

Acórdão

•14/04/2025, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2025, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2025, 10:55

Interlocutória

•07/06/2025, 11:23

Interlocutória

•15/12/2025, 18:26