Execução Fiscal 0939184-27.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 361,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 23:23

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:38

Emissão da Relação

11/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:25

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 15:44

Interlocutória

•14/06/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 23:23

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Terra Morena Empreendimentos Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Terra Morena Empreendimentos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Terra Morena Empreendimentos Ltda Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo inc Acórdão - Apelação Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Terra Morena Empreendimentos Ltda Advogada: Lethícia Satiro Lucena Xarão (OAB: 27041/MS) Advogado: Fabiana Lopes Gonzales (OAB: 17648A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo inc Acórdão - Apelação Cível nº 0939184-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 08:07

Prazo em Curso

15/09/2023, 18:28

Emissão da Relação

15/09/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:27

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 12:45

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2023, 08:57

Registro de Sentença

20/07/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 13:16

Documento Digitalizado

19/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 12:47

Emissão da Relação

01/02/2023, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 09:08

Despacho Saneador

30/01/2023, 09:08

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 08:56

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 14:27

Prazo em Curso

13/06/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:26

Expedição em análise para assinatura

24/05/2022, 14:18

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2021, 17:57

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2021, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:54

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:56

Juntada de Informações

07/07/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2021, 17:24

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 03:23

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 07:36

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:59

Despacho

•15/09/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 08:56

Interlocutória

•30/01/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:25

Sentença

•20/07/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:54

Despacho

•14/09/2023, 07:27

Acórdão

•01/08/2024, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 11:52

Despacho

•02/08/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:36