Procedimento Comum Cível 0804071-80.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 07:10

Juntada de tipo de documento

25/11/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 03:26

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 17:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Edivania Cristina Bolonhin (OAB 10972A/MS) Processo 0804071-80.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Guerra Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cerâmica Guerra Ltda., R$ 5.938,80

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:30

Realizado cálculo de custas

18/09/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edivania Cristina Bolonhin (OAB 10972A/MS), Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Bernardo Cavalcanti Freire (OAB 291471/SP) Processo 0804071-80.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Guerra Ltda. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do teor constante nas fls. 1245.

10/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(199)

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 07:10

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 07:10

Juntada de tipo de documento

25/11/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 03:26

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01/11/2024, 17:50

Documentos

Despacho

•20/10/2016, 10:34

Despacho

•21/03/2017, 18:22

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Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Edivania Cristina Bolonhin (OAB 10972A/MS) Processo 0804071-80.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Guerra Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cerâmica Guerra Ltda., R$ 5.938,80

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:30

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18/09/2024, 14:30

Realizado cálculo de custas

18/09/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edivania Cristina Bolonhin (OAB 10972A/MS), Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Bernardo Cavalcanti Freire (OAB 291471/SP) Processo 0804071-80.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Guerra Ltda. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do teor constante nas fls. 1245.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:38

Expedição de tipo de documento.

06/09/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edivania Cristina Bolonhin (OAB 10972A/MS), Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Bernardo Cavalcanti Freire (OAB 291471/SP) Processo 0804071-80.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Guerra Ltda. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 13:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:15

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus pró Agravo em Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Extraordinário interposto por Cerâmica Guerr Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Cerâmica Guerra Ltda - Epp Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Desse modo, Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove o recolhimento do prepar

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove o recolhimento do preparo obri

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se a parte a Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se a parte a Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Embargado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Cerâmica Guerra Ltda. EPP. P.I.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Embargado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023. Processo incluso automaticament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) F. 829-830. Apelação Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Indefiro o pedido de devolução de prazo. A publicação do acórdão se deu em 16/02/2023 (f. 828). Pelos atestados juntados,

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - QUESTÃO PRELIMINAR - OCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO/CONEXÃO - AFASTADA - MÉRITO - INAPLICABILIDADE DO D Acórdão - Apelação Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Diante do requerimento de f. 813-814, retire-se o feito de pauta, a fim de que presente recurso seja julgado em conjunto com o feito c Apelação Cível nº 0804071-80.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/01/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos para destino.

12/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos para destino.

12/09/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de tipo

30/08/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2022, 20:48

Juntada de Petição de tipo

05/08/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:37

Juntada de Petição de tipo

04/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/07/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 12:38

Recebidos os autos

12/07/2022, 18:18

Expedição de tipo de documento.

12/07/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2022, 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:34

Recebidos os autos

14/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 02:24

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:04

Decorrido prazo de parte

06/11/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:33

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

13/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de tipo

19/08/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 13:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:01

Apensado ao processo numero do processo

09/08/2021, 14:00

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

28/07/2021, 17:10

Processo Reativado

28/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 17:09

Arquivado Definitivamente

27/03/2018, 15:36

Juntada de tipo de documento

27/03/2018, 10:41

Juntada de tipo de documento

22/03/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 17:56

Expedição de tipo de documento.

31/01/2018, 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2018, 13:20

Remetidos os Autos para destino.

30/01/2018, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 12:57

Recebidos os autos

25/01/2018, 18:06

Declarada incompetência

25/01/2018, 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2017, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 15:56

Decorrido prazo de parte

24/10/2017, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2017, 12:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2017, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2017, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 15:46

Recebidos os autos

18/09/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2017, 08:48

Ato ordinatório praticado

03/08/2017, 14:54

Juntada de tipo de documento

31/07/2017, 15:13

Juntada de Petição de tipo

20/07/2017, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 14:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2017, 21:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2017, 13:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2017, 17:33

Recebidos os autos

05/07/2017, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

22/05/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2017, 15:48

Juntada de tipo de documento

19/04/2017, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2017, 16:45

Juntada de Petição de tipo

27/03/2017, 09:51

Juntada de Petição de tipo

25/03/2017, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2017, 20:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2017, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 10:57

Recebidos os autos

21/03/2017, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2017, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2017, 13:29

Expedição de tipo de documento.

07/03/2017, 13:29

Juntada de Petição de tipo

02/03/2017, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2017, 21:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 09:59

Expedição de tipo de documento.

17/02/2017, 09:59

Juntada de Petição de tipo

16/02/2017, 15:53

Juntada de Petição de tipo

03/02/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 17:36

de Conciliação

27/01/2017, 16:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 14:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2016, 20:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2016, 17:46

Expedição de tipo de documento.

01/11/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2016, 14:20

Expedição de tipo de documento.

20/10/2016, 13:28

de Instrução e Julgamento

20/10/2016, 13:27

Recebidos os autos

20/10/2016, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.

05/10/2016, 13:56

Juntada de Petição de tipo

04/10/2016, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2016, 20:50

Juntada de Petição de tipo

03/10/2016, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2016, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 14:48

Juntada de Petição de tipo

24/09/2016, 18:50

Expedição de tipo de documento.

22/09/2016, 14:14

Distribuído por tipo

22/09/2016, 14:14

Realizado cálculo de custas

21/09/2016, 15:22

Despacho

•05/07/2017, 16:16

Despacho

•18/09/2017, 15:55

Interlocutória

•25/01/2018, 18:06

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Despacho

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Todos os documentos(43)

Despacho

•20/10/2016, 10:34

Despacho

•21/03/2017, 18:22

Despacho

•05/07/2017, 16:16

Despacho

•18/09/2017, 15:55

Interlocutória

•25/01/2018, 18:06

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Despacho

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Acórdão

•28/07/2021, 17:09

Despacho

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Despacho

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Interlocutória

•28/07/2021, 17:09

Despacho

•02/08/2021, 17:39

Despacho

•13/10/2021, 18:33

Despacho

•14/02/2022, 09:56

Sentença

•12/07/2022, 18:17

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 10:10

Decisão Agravada

•02/09/2024, 10:10

Despacho

•02/09/2024, 10:11

Acórdão

•02/09/2024, 10:11

Despacho

•02/09/2024, 10:11

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 10:11

Despacho

•02/09/2024, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 10:13