Execução Fiscal 0902955-83.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.366,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:14

Documentos

Despacho

•14/12/2011, 17:25

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Claudemir Rodrigues Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PRE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Claudemir Rodrigues Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PRE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Claudemir Rodrigues Vieira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Claudemir Rodrigues Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Claudemir Rodrigues Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudemir Rodrigues Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudemir Rodrigues Vieira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudemir Rodrigues Vieira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudemir Rodrigues Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudemir Rodrigues Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0902955-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2023, 20:57

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:44

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 09:28

Emissão da Relação

01/09/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2023, 09:49

Registro de Sentença

24/08/2023, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:15

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:41

Prazo em Curso

14/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:01

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:22

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 09:59

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 15:07

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2021, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2018, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 07:40

Conclusos para despacho

23/09/2016, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 18:50

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 10:42

Juntada de Ofício

18/08/2016, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/08/2016, 15:54

Juntada de Mandado

18/08/2016, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 15:52

Juntada de NULL

07/07/2014, 12:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/05/2014, 05:17

Prazo em Curso

13/03/2014, 12:49

Expedição de Mandado.

13/03/2014, 08:16

Expedição em análise para assinatura

12/03/2014, 17:37

Autos preparados para expedição

10/03/2014, 17:26

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Despacho

•24/08/2018, 07:40

Despacho

•15/02/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:22

Sentença

•24/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:44

Despacho

•16/10/2023, 17:10

Despacho

•19/03/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:13