Execução Fiscal 0251294-27.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 546,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:36

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Documentos

Despacho

•05/02/2018, 08:04

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:36

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Gimenes da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Ainda que opostos à guisa d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Gimenes da Silva Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Gimenes da Silva Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Gimenes da Silva Embargos de Declaração Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Paulo Gimenes da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Gimenes da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - INDÍCIOS DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL MESMO DEPOIS DE REGULARMENTE INTIMADO - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - RECURSO CONHECI Acórdão - Apelação Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Gimenes da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Gimenes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0251294-27.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 18:59

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:48

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 10:30

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 08:25

Registro de Sentença

17/08/2023, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 11:46

Documento Digitalizado

09/05/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:47

Conclusos para decisão

23/11/2020, 07:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2020.

31/03/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 02:22

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2019, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 08:09

Conclusos para decisão

15/01/2019, 14:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2018, 09:38

Processo Desarquivado

03/12/2018, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 01:44

Arquivado Provisoriamente

23/10/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2018.

23/10/2018, 08:33

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2018, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 07:35

Conclusos para decisão

26/03/2018, 17:53

Expedição de Certidão.

17/03/2018, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2018, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 09:42

Conclusos para decisão

04/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/07/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

01/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

12/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

24/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

08/11/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•27/08/2018, 07:35

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 16:03

Despacho

•03/10/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 17:03

Despacho

•09/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:21

Sentença

•17/08/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:24

Despacho

•16/10/2023, 15:36

Despacho

•08/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:57