Cumprimento de sentença 0800050-04.2020.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.747,46

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

TOLOTTI & LEITE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ROSELEI DE SOUZA CASTRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MS 22619·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ALBERTO LEITE

OAB/MS 23924·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA

OAB/MS 3828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Documento Digitalizado

13/11/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:08

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:48

Registro de Sentença

29/10/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 07:42

Processo Desarquivado

07/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Documento Digitalizado

13/11/2025, 13:26

Documentos

Despacho

•27/01/2020, 14:05

Sentença (Outras)

•13/05/2020, 15:32

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:08

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:48

Registro de Sentença

29/10/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 07:42

Processo Desarquivado

07/10/2025, 07:41

Juntada de Ofício

19/09/2025, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:24

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 20:03

Processo Desarquivado

14/11/2024, 18:31

Arquivado Provisoriamente

18/03/2024, 07:43

Documento Digitalizado

18/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:28

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:59

Processo Desarquivado

13/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

13/03/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 06:39

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:27

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:18

Arquivado Provisoriamente

13/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS), Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0800050-04.2020.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roselei de Souza Castro - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca dos documento de fls. 309/315, no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:21

Emissão da Relação

08/11/2023, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:05

Juntada de Ofício

12/07/2023, 15:11

Informação do Sistema

05/07/2023, 14:59

Documento Digitalizado

24/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:27

Documento Digitalizado

10/01/2023, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 13:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 04:01

Prazo em Curso

11/11/2022, 16:16

Prazo em Curso

26/10/2022, 12:19

Documento Digitalizado

18/10/2022, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2022, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 15:13

Prazo em Curso

03/10/2022, 04:02

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2022, 19:09

Emissão da Relação

29/09/2022, 19:07

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 19:06

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2022, 19:03

Juntada de Informações

29/09/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 19:03

Documento Digitalizado

29/09/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 18:56

Emissão da Relação

01/09/2022, 18:55

Documento Digitalizado

01/09/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 17:27

Autos preparados para expedição

07/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 20:26

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 13:21

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:06

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2021, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 21:10

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 21:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:11

Prazo em Curso

16/07/2021, 17:21

Documento Digitalizado

16/07/2021, 17:20

Documento Digitalizado

17/06/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:41

Documento Digitalizado

17/05/2021, 17:18

Autos preparados para expedição

12/05/2021, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:52

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2021, 17:37

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

30/04/2021, 17:35

Transitado em Julgado em data

30/04/2021, 17:33

Documento Digitalizado

29/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:58

Autos preparados para expedição

28/04/2021, 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2021, 19:43

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/04/2021, 17:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/04/2021, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2020, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/11/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:46

Conclusos para decisão

11/11/2020, 20:03

Juntada de NULL

11/11/2020, 20:02

Juntada de Mandado

11/11/2020, 20:02

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/11/2020, 15:47

Prazo em Curso

04/11/2020, 18:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 19:30

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 09:03

Emissão da Relação

03/06/2020, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 13:43

Registro de Sentença

20/05/2020, 13:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

20/05/2020, 13:43

Expedição de NULL.

13/05/2020, 15:32

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2020, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/03/2020 03:36:25, Juizado Especial Adjunto.

16/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2020, 11:52

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2020, 17:31

Juntada de NULL

30/01/2020, 15:34

Juntada de Mandado

30/01/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 21:51

Prazo em Curso

29/01/2020, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 08:11

Emissão da Relação

29/01/2020, 07:55

Autos preparados para expedição

28/01/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 13:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/03/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

28/01/2020, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:05

Conclusos para despacho

27/01/2020, 09:43

Informação do Sistema

27/01/2020, 07:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/01/2020, 07:30

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 06:24

Sentença

•20/05/2020, 13:43

Despacho

•16/11/2020, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa

•12/04/2021, 17:46

Despacho

•12/05/2021, 10:52

Despacho

•15/12/2021, 10:06

Despacho

•07/11/2023, 16:05

Despacho

•05/03/2024, 17:42

Sentença

•29/10/2025, 14:48