Cumprimento Provisório de Decisão 0800521-88.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LARISSA REGINA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:05

Documento Digitalizado

23/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/11/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:19

Informação do Sistema

13/11/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:07

Todas as movimentações(133)

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:26

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 08:56

Despacho

•20/05/2022, 16:11

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:05

Documento Digitalizado

23/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/11/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:19

Informação do Sistema

13/11/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2025, 09:27

Emissão da Relação

17/10/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 17:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 14:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/10/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 14:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:41

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2024, 10:41

Prazo em Curso

16/09/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:56

Não-Acolhimento

26/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2024, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:08

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 12:40

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:09

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Larissa Regina Oliveira Santos Processo 0800521-88.2022.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Larissa Regina Oliveira Santos - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 8

09/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:57

Documento Digitalizado

06/10/2023, 12:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/10/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:41

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2023, 12:05

Documento Digitalizado

06/07/2023, 14:07

Documento Digitalizado

06/07/2023, 14:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2023, 14:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

14/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 01:42

Prazo em Curso

18/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 09:09

Prazo em Curso

12/04/2023, 15:43

Expedição de Carta.

12/04/2023, 15:42

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:50

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2022, 09:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2022, 11:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/09/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:33

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2022, 20:33

Emissão da Relação

26/09/2022, 20:32

Juntada de Mandado

21/09/2022, 13:54

Documento Digitalizado

21/09/2022, 13:54

Juntada de NULL

21/09/2022, 13:54

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 12:38

Prazo em Curso

19/09/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:52

Conclusos para decisão

27/07/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 19:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2022, 19:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/07/2022, 10:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/07/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:57

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2022, 18:57

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:31

Autos entregues em carga ao Defensor

29/06/2022, 12:31

Juntada de Mandado

29/06/2022, 12:27

Juntada de NULL

29/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 16:28

Prazo em Curso

01/06/2022, 17:04

Expedição em análise para assinatura

30/05/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:40

Expedição em análise para assinatura

21/05/2022, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 16:11

Recebida petição inicial

20/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 07:58

Apensado ao processo numero do processo

13/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/05/2022, 16:02

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2022, 15:58

Prazo em Curso

10/05/2022, 14:58

Desapensado do processo número do processo

10/05/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 08:56

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:20

Apensado ao processo numero do processo

27/04/2022, 17:20

Distribuído por dependência

27/04/2022, 17:20

Despacho

•14/09/2022, 18:52

Despacho

•04/04/2023, 21:25

Interlocutória

•03/10/2023, 15:20

Despacho

•16/10/2023, 16:13

Despacho

•18/04/2024, 11:26

Interlocutória

•26/08/2024, 15:56

Despacho

•30/01/2025, 16:17

Interlocutória

•23/09/2025, 17:14

Despacho

•09/03/2026, 14:26