Cumprimento de sentença 0804808-50.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.319,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0804808-50.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda-EPP - Intimação da sentença de f. 543/545: Pelo exposto, determino a extinção do processo, com fundamento no § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, bem como dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do credor, sem prejuízo da manutenção do nome do devedor no Cartório Distribuidor, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE, bem como promova-se o levantamento das restrições realizadas por este juízo. Caso haja pedido nesse sentido, inclua-se o nome da executada nos cadastros de inadimplentes, pois encontra amparo no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, mediante a utilização do SerasaJud, caso possível. Oportunamente, promova-se o levantamento dos valores ínfimos bloqueados da executada.

13/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:51

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:50

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0804808-50.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda-EPP - Intimação da sentença de f. 543/545: Pelo exposto, determino a extinção do processo, com fundamento no § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, bem como dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do credor, sem prejuízo da manutenção do nome do devedor no Cartório Distribuidor, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE, bem como promova-se o levantamento das restrições realizadas por este juízo. Caso haja pedido nesse sentido, inclua-se o nome da executada nos cadastros de inadimplentes, pois encontra amparo no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, mediante a utilização do SerasaJud, caso possível. Oportunamente, promova-se o levantamento dos valores ínfimos bloqueados da executada.

13/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:51

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0804808-50.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda-EPP - Diante da negativa da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s), INTIMA-SE a parte credora para, em cinco dias, indicar bens pasíveis de penhora (inclusive sua localização).

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:18

Juntada de Informações

29/04/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 17:54

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:54

Decisão ou Despacho

29/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

19/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 19:14

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:11

Decisão ou Despacho

23/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão

27/02/2023, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR), Eliane Camargo Abadia Processo 0804808-50.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Rhema Educação Ltda-EPP - Exectda: Eliane Camargo Abadia - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Petição de p. 497-503, requerendo o que de direito.

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 20:17

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 17:34

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 11:31

INCONSISTENTE

06/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2022.

19/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:26

Expedição de Carta.

03/03/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 07:32

INCONSISTENTE

24/02/2022, 07:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

31/01/2022, 15:57

Processo Reativado

31/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/06/2021, 15:07

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

08/04/2021, 11:50

Recebidos os autos

31/03/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 16:11

Homologada a Transação

31/03/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/01/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

01/01/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

01/01/2021, 14:54

Documentos

Sentença

•31/03/2021, 16:11

Interlocutória

•10/01/2023, 17:34

Interlocutória

•23/08/2023, 16:11

Interlocutória

•29/04/2024, 17:54

Sentença

•27/08/2024, 16:00