Embargos de Declaração Cível 0814059-08.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

Partes do Processo

DEMETRIUS DO LAGO PAREJA

CPF

Autor

MDN IMOVEIS LTDA -ME

CNPJ

Reu

MARCOS SAFAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO

OAB/MS 21120·CPF·Representa: Autor

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR

OAB/MS 18862·CPF·Representa: Autor

MARCELO SCALLANTE FOGOLIN

OAB/MS 9382·CPF·Representa: Réu

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN

OAB/MS 9382·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:24

Transitado em Julgado em "data"

03/10/2025, 14:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

13/09/2025, 04:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/09/2025, 22:12

Prazo em Curso

10/09/2025, 13:27

Certidão de Publicação - DJE

10/09/2025, 02:57

Publicação

10/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/09/2025, 14:16

Julgamento Virtual Finalizado

09/09/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 13:49

Não-Provimento

09/09/2025, 13:49

Incluído em pauta para 05/09/2025 01:01:20 local.

05/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 27/08/2025 12:11:20 local.

27/08/2025, 12:11

Inclusão em Pauta

22/08/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

20/08/2025, 02:19

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:24

Transitado em Julgado em "data"

03/10/2025, 14:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

13/09/2025, 04:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/09/2025, 22:12

Prazo em Curso

10/09/2025, 13:27

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 13:49

Certidão de Publicação - DJE

10/09/2025, 02:57

Publicação

10/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/09/2025, 14:16

Julgamento Virtual Finalizado

09/09/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 13:49

Não-Provimento

09/09/2025, 13:49

Incluído em pauta para 05/09/2025 01:01:20 local.

05/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 27/08/2025 12:11:20 local.

27/08/2025, 12:11

Inclusão em Pauta

22/08/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

20/08/2025, 02:19

Publicação

20/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/08/2025, 06:56

Conclusos para decisão

18/08/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:55

Processo Dependente Iniciado

18/08/2025, 17:55