Agravo em Recurso Especial 1421590-38.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1421590-38.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1206659/2025 - RE no AgInt no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:37

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1206659 - RE no AgInt no AREsp 2871255 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 87491/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87491/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/01/2026 Petição Nº 1206659/2025 -

14/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1206659/2025. Publicação prevista para 14/01/2026)

12/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 01206659/2025, passando a constar o nome do advogado ROGINER AUGUSTO MARIN, OAB/PR n. 046150.

15/12/2025, 14:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:45

Documentos

•26/02/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1206659/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1206659 - RE no AgInt no AREsp 2871255 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 87491/2026

Protocolizada Petição 87491/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/01/2026 Petição Nº 1206659/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1206659/2025. Publicação prevista para 14/01/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 01206659/2025, passando a constar o nome do advogado ROGINER AUGUSTO MARIN, OAB/PR n. 046150.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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