Cumprimento de sentença 0813459-25.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.392,26

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2026, 13:34

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

01/04/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:37

Todas as movimentações(153)

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:34

Documentos

Despacho

•21/10/2020, 13:35

Interlocutória

•07/01/2021, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2026, 13:34

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2026, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

01/04/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 19:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2026, 16:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/01/2026, 16:17

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurs Agravo em Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0813459-25.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA - MÉRITO - COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VEND Acórdão - Apelação Cível nº 0813459-25.2020.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Max Aguiar Fernandes Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0813459-25.2020.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 11:30

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:09

Processo Reativado

24/10/2023, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/09/2023, 00:26

Prazo em Curso

24/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2023, 20:50

Prazo em Curso

26/07/2023, 14:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

21/07/2023, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 17:53

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/06/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 17:49

Registro de Sentença

08/06/2023, 17:49

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de Alegações finais

08/03/2023, 15:39

Prazo em Curso

24/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 07:40

Emissão da Relação

08/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 14:52

Despacho Saneador

02/02/2023, 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2023 02:43:41, 2ª Vara.

02/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2022, 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2022, 09:46

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 08:08

Emissão da Relação

30/11/2022, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 14:42

Proferida decisão interlocutória

11/11/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 02:30:00, 2ª Vara.

10/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:54

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

27/09/2022, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 14:53

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

29/03/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2022, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:36

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 18:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2021, 17:09

Prazo em Curso

13/07/2021, 18:18

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

21/06/2021, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2021, 18:36

Prazo em Curso

19/05/2021, 16:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 11:12

Expedição de Carta.

18/05/2021, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 07:51

Expedição em análise para assinatura

17/05/2021, 17:22

Emissão da Relação

17/05/2021, 17:21

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 16:54

Tutela Provisória

11/05/2021, 16:54

Conclusos para decisão

10/05/2021, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2021, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 16:14

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:42

Emissão da Relação

08/04/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão

07/04/2021, 17:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/04/2021, 12:53

Redistribuição de Processo - Saída

05/04/2021, 12:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/04/2021, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2021, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2021.

31/03/2021, 13:29

Prazo em Curso

15/03/2021, 18:46

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:21

Emissão da Relação

22/02/2021, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 12:29

Declarada incompetência

07/01/2021, 12:27

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 17:36

Prazo em Curso

23/11/2020, 10:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 18:04

Emissão da Relação

17/11/2020, 17:35

Informação do Sistema

22/10/2020, 13:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2020, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 13:35

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/10/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 12:39

Despacho

•08/04/2021, 15:10

Interlocutória

•11/05/2021, 16:54

Despacho

•22/01/2022, 10:49

Despacho

•02/09/2022, 15:41

Interlocutória

•11/11/2022, 14:42

Sentença

•08/06/2023, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa

•14/01/2026, 15:11

Decisão Monocrática Terminativa

•14/01/2026, 15:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/02/2026, 19:47

Despacho

•27/03/2026, 18:32

Despacho

•17/04/2026, 18:55