Procedimento Comum Cível 0802158-27.2021.8.12.0041 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802158-27.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:23

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:23

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Luciene Pereira Tavares Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA. PROFESSOR CONVOCADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ILEGITIMIDADE DE RENOVAÇÃO SUCESSIVA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NECESSIDADE Acórdão - Apelação Cível nº 0802158-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Luciene Pereira Tavares Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802158-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a):

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Luciene Pereira Tavares Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Apelação Cível nº 0802158-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.183/194 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Luciene Pereira Tavares Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0802158-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Luciene Pereira Tavares Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0802158-27.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 15:15

Sentença

•31/05/2023, 18:08

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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