Cumprimento de sentença 0802020-07.2022.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.239,79

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Teor do ato: Sentença fls. 229:""Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos, devendo ser observados os dados bancários informados em pág. 228. Sem custas. Registre-se. Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.""

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 15:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Teor do ato: Sentença fls. 229:""Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos, devendo ser observados os dados bancários informados em pág. 228. Sem custas. Registre-se. Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.""

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 15:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Teor do ato: ""Intima-se a parte autora, para, em cinco dias, manifestar acerca do pagamento de fls. 220 e 224, requerendo o que de direito.""

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - 2. Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Ci

03/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:59

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:51

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 17:51

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:49

INCONSISTENTE

02/08/2024, 17:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/08/2024, 17:48

Processo Reativado

02/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:03

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Posto isso, conheço dos embargos, porém, uma vez que não existe no julgamento, qualquer contradição, rejeito o Embargos de Declaração nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários ne Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:21

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:10

Homologada a Transação

05/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/03/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:22

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:59

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:45

Homologada a Transação

24/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2023, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/08/2023, 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

01/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:36

Expedição de Carta.

22/06/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.

07/06/2023, 14:00

Recebidos os autos

03/06/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via apar Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802020-07.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:22

Expedição de Carta.

18/11/2022, 17:21

Expedição de Carta.

18/11/2022, 17:21

Expedição de Carta.

18/11/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.

10/11/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 09:55

Documentos

Despacho

•03/06/2023, 21:57

Sentença (Outras)

•24/11/2023, 18:44

Sentença

•24/11/2023, 18:45

Despacho

•08/02/2024, 19:42

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 17:10

Sentença

•05/07/2024, 17:10

Despacho

•15/08/2024, 17:51

Sentença

•24/09/2024, 13:59