Cumprimento de sentença 0801270-64.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 44.069,27

Órgão julgador

Unidade Desativada

Partes do Processo

PM RENE FERREIRA DA SILVA (MAT. 4255330)

CPF

Autor

OMEGA CONSTRUCOES ELETRICAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO DA SILVA

OAB/SP 348122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 10:39

Juntada de Informações

07/12/2023, 10:39

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Rafael Cardoso da Silva (OAB 348122/SP) Processo 0801270-64.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rene Ferreira da Silva - Exectdo: Omega Construções Elétricas Ltda., - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 280-282, f. 307-311 e f. 331), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:22

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 10:39

Juntada de Informações

07/12/2023, 10:39

Documentos

Interlocutória

•01/05/2020, 07:11

Despacho

•31/07/2020, 09:32

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Rafael Cardoso da Silva (OAB 348122/SP) Processo 0801270-64.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rene Ferreira da Silva - Exectdo: Omega Construções Elétricas Ltda., - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 280-282, f. 307-311 e f. 331), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:45

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:09

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.

13/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:40

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:50

Juntada de Informações

16/03/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 12:35

INCONSISTENTE

08/11/2022, 12:35

Recebidos os autos

07/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:50

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2022.

07/10/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:22

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 17:18

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 17:18

Juntada de Informações

20/09/2022, 17:18

Juntada de Informações

20/09/2022, 17:18

Juntada de Informações

20/09/2022, 17:18

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 17:18

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:21

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:58

Recebidos os autos

31/05/2022, 08:58

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:22

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:54

Decisão ou Despacho

04/03/2022, 11:40

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 15:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2021.

06/12/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 14:45

INCONSISTENTE

03/11/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 16:21

Recebidos os autos

31/10/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 01:31

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2021.

09/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 13:29

INCONSISTENTE

20/07/2021, 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

20/07/2021, 13:28

Processo Reativado

13/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/07/2021, 16:33

Arquivado Definitivamente

09/07/2021, 14:54

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 09:11

Homologada a Transação

08/06/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:11

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 00:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

28/12/2020, 01:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.

18/11/2020, 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.

18/11/2020, 22:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/06/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/11/2020, 19:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/11/2020, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2020.

25/10/2020, 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2020.

25/10/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 07:18

Recebidos os autos

31/07/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 16:00

Conclusos para despacho

08/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 11:52

Expedição de Carta.

30/06/2020, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2020.

29/06/2020, 22:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/11/2020 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

27/05/2020, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2020, 07:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.

04/05/2020, 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.

04/05/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 07:43

Expedição de Carta.

03/05/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2020, 19:24

Expedição de Certidão.

03/05/2020, 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2020 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/05/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2020, 19:21

Concedida a Antecipação de tutela

01/05/2020, 06:23

Conclusos para decisão

30/04/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 15:37

Sentença

•08/06/2021, 09:11

Despacho

•31/10/2021, 16:21

Interlocutória

•04/03/2022, 11:54

Despacho

•31/05/2022, 08:58

Despacho

•08/07/2022, 14:45

Despacho

•07/11/2022, 16:50

Despacho

•13/09/2023, 16:15

Sentença

•18/10/2023, 14:22