Procedimento Comum Cível 0801651-28.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 901.146,95

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/04/2026, 17:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:58

Prazo em Curso

06/04/2026, 18:31

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2026, 15:17

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:46

Registro de Sentença

13/03/2026, 13:46

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 13:46

Todas as movimentações(166)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/04/2026, 17:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:58

Prazo em Curso

06/04/2026, 18:31

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2026, 15:17

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

24/03/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:46

Registro de Sentença

13/03/2026, 13:46

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Alegações finais

13/10/2025, 21:17

Prazo em Curso

23/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de Memoriais

22/09/2025, 18:23

Prazo em Curso

05/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 06:23:30, 1ª Vara.

03/09/2025, 18:23

Documento Digitalizado

01/09/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

15/08/2025, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:17

Prazo em Curso

30/07/2025, 15:40

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/07/2025, 15:39

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:38

Juntada de NULL

25/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 17:53

Despacho Saneador

06/03/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 02:30:00, 1ª Vara.

27/02/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:18

Informação do Sistema

22/10/2024, 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 08:24

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Elzeane da Rocha (OAB 333935/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Martina Paiva Navarro Maiuri (OAB 507682/SP) Processo 0801651-28.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me - Reqdo: Raízen Energia S.a - Decisão: Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:06

Prazo em Curso

20/08/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

14/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2024, 20:31

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 12:19

Prazo em Curso

22/05/2024, 08:16

Emissão da Relação

22/05/2024, 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 15:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2024, 16:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 15:32

Emissão da Relação

23/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 03:15:00, 1ª Vara.

23/04/2024, 15:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2024, 13:44

Prazo em Curso

10/04/2024, 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 01:38:04, 1ª Vara.

08/04/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2024, 14:31

Prazo em Curso

11/03/2024, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/02/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:52

Prazo em Curso

06/02/2024, 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 13:54

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:54

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:53

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:53

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:53

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:53

Expedição de Carta.

06/02/2024, 13:53

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 13:33

Emissão da Relação

06/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, 1ª Vara.

06/02/2024, 13:21

Prazo em Curso

06/02/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 10:11

Recebida petição inicial

06/02/2024, 10:11

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 09:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2024, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:13

Prazo em Curso

08/12/2023, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:54

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

07/12/2023, 18:40

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:40

Parcelamento de Custas Iniciado

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:04

Proferida decisão interlocutória

06/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), Raízen Energia S.a, Raízen Araraquara Acúçar e Álcool Ltda, Raízen Paraguaçu Ltda, Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda, Biosev S/A, Biosev Bioenergia S.a. Processo 0801651-28.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me - Reqdo: Biosev Bioenergia S.a., Biosev S/A, Raízen Araraquara Acúçar e Álcool Ltda, Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda, Raízen Energia S.a, Raízen Paraguaçu Ltda - Decisão: Posto isso, nos termo

09/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 17:19

Prazo em Curso

08/11/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 17:00

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 12:28

Interlocutória

•06/12/2023, 16:04

Despacho

•06/02/2024, 10:11

Despacho

•19/08/2024, 10:16

Interlocutória

•06/03/2025, 17:53

Despacho

•28/08/2025, 17:05

Sentença

•13/03/2026, 13:46