Cumprimento de sentença 0825801-30.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.445,07

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

SILAS SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO APARECIDO DE LIMA BARROS

OAB/MS 27589·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:31

Documento Digitalizado

06/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 12:44

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:07

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:18

Emissão da Relação

17/12/2025, 08:11

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:31

Documento Digitalizado

06/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 12:44

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 16:21

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 18:18

Despacho

•04/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:07

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:18

Emissão da Relação

17/12/2025, 08:11

Transitado em Julgado em data

17/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

05/12/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 15:31

Emissão da Relação

26/11/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:30

Registro de Sentença

25/11/2025, 16:30

improcedência

25/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:07

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 10:11

Emissão da Relação

21/10/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/10/2025, 19:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2025, 16:11

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 20:07

Emissão da Relação

31/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 22:50

Prazo em Curso

09/07/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 19:35

Emissão da Relação

07/07/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Turma Recursal

26/06/2025, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. REMETAM-SE os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. REMETAM-SE os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Intimação do (a) agravado (a) para, querendo, apresentar Contraminuta, no prazo legal. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2025. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Silas Sousa do Nascimento Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Silas Sousa do Nascimento Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Silas Sousa do Nascimento Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos etc. Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, retornem conclusos.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825801-30.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0825801-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista do

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Silas Sousa do Nascimento Advogado: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB: 27589/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta d Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0825801-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 19:52

Prazo em Curso

30/04/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:11

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/04/2024, 20:37

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:14

Emissão da Relação

20/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/03/2024, 16:30

Registro de Sentença

13/03/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 16:47

Expedição de NULL.

12/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 01:53:09, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2024, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/01/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/02/2024 01:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2023, 04:14

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2023, 11:09

Expedição de Carta.

12/12/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 11:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 03:16:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/12/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 14:51

Recebida petição inicial

04/12/2023, 14:51

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 09:22

Prazo em Curso

10/11/2023, 05:34

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Silas Sousa do Nascimento - Diante do Despacho de f. 16, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para esclarecimento do dia e horário aproximado em que houve o restabelecimento do serviço de energia no imóvel. Intimação - ADV: Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB 27589/MS) Processo 0825801-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 18:22

Emissão da Relação

08/11/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:56

Informação do Sistema

25/10/2023, 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 14:26

Despacho

•11/12/2023, 14:56

Sentença (Outras)

•13/03/2024, 16:27

Sentença

•13/03/2024, 16:30

Interlocutória

•12/04/2024, 17:45

Despacho

•22/07/2025, 19:09

Despacho

•01/10/2025, 19:04

Sentença

•25/11/2025, 16:30

Despacho

•20/02/2026, 15:08