Cumprimento de sentença 0805085-26.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.538,27

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 23:39

Emissão da Relação

11/03/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 18:01

Documento Digitalizado

11/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:50

Prazo em Curso

10/03/2026, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 18:52

Proferida decisão interlocutória

09/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:52

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 23:39

Emissão da Relação

11/03/2026, 18:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 18:01

Documento Digitalizado

11/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:50

Prazo em Curso

10/03/2026, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 18:52

Proferida decisão interlocutória

09/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:52

Prazo em Curso

03/09/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

01/09/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 03:55

Prazo em Curso

31/07/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:32

Prazo em Curso

18/04/2025, 00:08

Documento Digitalizado

17/04/2025, 22:17

Documento Digitalizado

17/04/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 14:07

Deferimento

11/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:22

Prazo em Curso

03/07/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Solange Calegaro (OAB 17450/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0805085-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdiney de Oliveira Serafim - Exectdo: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil - Manifeste-se o Embargado, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 144/146.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

27/06/2024, 17:01

Processo Desarquivado

27/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2024, 09:07

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/05/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 16:45

Proferida decisão interlocutória

14/05/2024, 16:45

Documento Digitalizado

20/03/2024, 13:35

Cobrança exaurida no GECOF

20/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:25

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:53

Prazo em Curso

25/01/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:21

Evolução da Classe Processual

15/12/2023, 10:49

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 14:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2023, 14:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2023, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 20:40

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:01

Processo Reativado

12/12/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Solange Calegaro (OAB 17450/MS) Processo 0805085-26.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil, R$ 1.809,94

10/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 06:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/11/2023, 06:40

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 07:35

Prazo em Curso

13/09/2023, 04:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/09/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:16

Registro de Sentença

03/08/2023, 16:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/08/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:15

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:04

Prazo em Curso

04/05/2023, 21:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:07

Emissão da Relação

24/02/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 15:40

Outras Decisões

14/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 06:50

Conclusos para decisão

25/01/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

15/12/2022, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:30

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 16:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/08/2022, 12:24

Prazo em Curso

29/08/2022, 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2022, 13:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2022, 14:04

Prazo em Curso

16/05/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2022 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/05/2022, 15:15

Prazo em Curso

16/05/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2022, 18:42

Proferida decisão interlocutória

15/05/2022, 18:42

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2021, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:29

Prazo em Curso

23/11/2021, 07:16

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2021, 14:21

Prazo em Curso

29/10/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2021, 07:11

Prazo em Curso

14/10/2021, 13:22

Expedição de Carta.

14/10/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 15:06

Prazo em Curso

22/09/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:44

Emissão da Relação

20/09/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:48

Prazo em Curso

19/08/2021, 13:02

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:43

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:25

Expedição de Carta.

17/08/2021, 13:24

Emissão da Relação

17/08/2021, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 09:59

Recebida petição inicial

26/07/2021, 09:59

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2021, 14:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/06/2021, 13:31

Informação do Sistema

23/06/2021, 11:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/06/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 07:35

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 09:59

Interlocutória

•15/05/2022, 18:42

Despacho

•26/10/2022, 16:30

Interlocutória

•14/02/2023, 15:40

Sentença

•03/08/2023, 16:16

Interlocutória

•12/12/2023, 20:40

Interlocutória

•14/05/2024, 16:45

Interlocutória

•11/04/2025, 14:07

Interlocutória

•09/03/2026, 18:51