Cumprimento de sentença 0803813-83.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.509,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 22:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:01

Prazo em Curso

23/10/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2025, 06:22

Todas as movimentações(194)

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 18:10

Despacho

•28/07/2023, 14:49

26/02/2026, 22:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:01

Prazo em Curso

23/10/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2025, 06:22

Documento Digitalizado

20/10/2025, 09:43

Juntada de Ofício

20/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/10/2025, 15:01

Prazo em Curso

16/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:32

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:47

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 16:16

Emissão da Relação

09/09/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:12

Documento Digitalizado

09/09/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 16:22

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:45

Emissão da Relação

01/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 22:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:48

Documento Digitalizado

22/04/2025, 17:24

Cobrança exaurida no GECOF

22/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:17

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves - Réu: Agnaldo Florenciano - Intimem-se as partes processuais para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestações acerca da avaliação positiva (pág. 592-93) realizada pela Oficiala. Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0803813-83.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/01/2025, 14:21

Juntada de NULL

28/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:00

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves - Réu: Agnaldo Florenciano - Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0803813-83.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência ou manifestação acerca do termo de penhora (p. 567).

29/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:51

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:18

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves - Réu: Agnaldo Florenciano - I) Cumpra-se o despacho de f. 557 (penhora por termo nos autos); II) Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0803813-83.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se o credor para, em 15 dias, manifestar sobre impugnação de f. 560-3.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:49

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 14:45

Emissão da Relação

21/11/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:34

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves - Réu: Agnaldo Florenciano - I) Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0803813-83.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Defiro a penhora por termo nos autos do imóvel de matrícula n.º 5.658, da CRI de Dourados-MS, com posterior expedição de mandado de avaliação e intimação do devedor, eventual cônjuge, coproprietários e credores hipotecários, tudo como requerido à

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/08/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:21

Juntada de NULL

02/08/2024, 15:19

Juntada de Mandado

02/08/2024, 15:19

Prazo em Curso

04/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 22:30

Prazo em Curso

24/06/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2024, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:00

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:50

Prazo em Curso

17/05/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

14/05/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 11:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2024, 11:45

Evolução da Classe Processual

08/04/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:04

Recebida petição inicial

04/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2024, 16:00

Prazo em Curso

21/03/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

14/03/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agnaldo Florenciano - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agnaldo Florenciano, R$ 3.776,76 Devedores - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0803813-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:10

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 13:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Dessa forma, de rigor reconhecer a omissão apontada pelo Embargante. Passa-se, pois, a saná-la, mediante o seguinte parágrafo, que passa a fa Embargos de Declaração Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Apelação Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Ante o exposto, em decorrência da deserção, deixa-se de conhecer do recurso de Apelação Cível interposto por Agnaldo Florenciano, eis que manifestamente inadmissível

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) In casu, os elementos constantes nos autos, já anteriormente analisados na origem, apontam claramente a possibilidade do Apelante de pagar as custas, bem como o prep Apelação Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agnaldo Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Manoel Basanulf Carpes Gonçalves Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar Acórdão - Apelação Cível nº 0803813-83.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 09:32

Prazo em Curso

01/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2023, 16:01

Prazo em Curso

09/10/2023, 16:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

04/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2023, 18:06

Prazo em Curso

11/09/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/09/2023.

07/09/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

05/09/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:13

Registro de Sentença

01/09/2023, 09:13

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

26/08/2023, 14:00

Prazo em Curso

04/08/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

02/08/2023, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:36

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 14:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/06/2023, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 08:02

Prazo em Curso

19/04/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:13

Prazo em Curso

18/04/2023, 15:12

Expedição de Carta.

18/04/2023, 15:09

Expedição em análise para assinatura

18/04/2023, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 18:41

Emissão da Relação

17/04/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

17/04/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 18:10

Recebida petição inicial

17/04/2023, 18:10

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:01

Informação do Sistema

10/04/2023, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:05

Sentença

•01/09/2023, 09:13

Despacho

•04/04/2024, 15:04

Despacho

•05/08/2024, 08:38

Despacho

•13/11/2024, 17:51

Despacho

•19/03/2025, 18:58

Despacho

•08/07/2025, 11:06

Despacho

•01/09/2025, 15:31