Cumprimento de sentença 0802057-83.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 44.453,74

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2026, 13:34

Proferida decisão interlocutória

21/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:11

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:36

Documento Digitalizado

24/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:27

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:29

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 20:20

Despacho

•18/02/2022, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2026, 13:34

Proferida decisão interlocutória

21/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:11

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:36

Documento Digitalizado

24/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:56

Proferida decisão interlocutória

11/11/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:26

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:04

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/06/2025, 08:15

Documento Digitalizado

24/05/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 14:13

Despacho Saneador

24/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:13

Juntada de Informações

03/04/2025, 06:54

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 06:53

Proferida decisão interlocutória

03/04/2025, 06:53

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:26

Prazo em Curso

06/11/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0802057-83.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectda: Nathali da Silva Garcia Gumensson -. Promova o cartório a evolução da classe do processo para "Cumprimento de sentença", adequando-se os polos ativo e passivo, se necessário. 2. Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. 3. Não ocorrendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, de acordo com o Art 523, §§ 1º e 2º do NCPC. 4. Além disso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523, §3º do NCPC). 5. Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme Art. 525 do NCPC.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

05/11/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 07:27

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.

31/08/2024, 01:34

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dionizio Rocha de Souza - Ré: Nathali da Silva Garcia Gumensson - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071MS/), MAVI ANDRADE LITTER (OAB 15598/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0802057-83.2021.8.12.0010 - Monitória -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

21/08/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Recorrido: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 1 Recurso Especial nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Recorrido: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 1 Acórdão - Recurso Especial nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Recorrido: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 1 Recurso Especial nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) EMENTA. EMBARGOS D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Considerando que o Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Realizada Distribu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Apelado: Dionizio Rocha de Souza Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL - RELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Apelado: Dionizio Rocha de Souza Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Processo incluso auto Acórdão - Apelação Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 10:08

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:08

Processo Reativado

24/10/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 22:47

Prazo em Curso

20/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023, 15:43

Prazo em Curso

25/05/2023, 09:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

19/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 13:23

Prazo em Curso

02/05/2023, 21:46

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:38

Emissão da Relação

24/04/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 09:54

Registro de Sentença

06/04/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 17:08

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

08/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2023, 16:23

Prazo em Curso

17/02/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:40

Emissão da Relação

15/02/2023, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 20:29

Registro de Sentença

14/02/2023, 20:29

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 20:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:37

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2022, 22:20

Prazo em Curso

13/10/2022, 11:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

06/10/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:20

Documento Digitalizado

06/10/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 18:32

Despacho Saneador

05/10/2022, 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2022 03:15:40, 1ª Vara.

05/10/2022, 15:15

Juntada de NULL

30/09/2022, 14:19

Juntada de Mandado

30/09/2022, 14:19

Prazo em Curso

27/09/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:29

Expedição em análise para assinatura

23/09/2022, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2022, 18:45

Prazo em Curso

22/09/2022, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 09:12

Prazo em Curso

05/08/2022, 07:34

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:13

Prazo em Curso

04/08/2022, 13:46

Expedição de Carta.

04/08/2022, 13:44

Expedição de Carta.

04/08/2022, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:34

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2022, 12:24

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2022, 07:09

Prazo em Curso

25/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 02:50:00, 1ª Vara.

25/07/2022, 15:23

Prazo em Curso

25/07/2022, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:46

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 14:07

Prazo em Curso

24/06/2022, 11:23

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

15/06/2022, 11:14

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2022, 19:34

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 20:50

Prazo em Curso

06/05/2022, 17:43

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

04/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

03/05/2022, 20:50

Prazo em Curso

11/04/2022, 16:59

Juntada de NULL

11/04/2022, 16:59

Juntada de Mandado

11/04/2022, 16:59

Prazo em Curso

06/04/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 17:09

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:33

Prazo em Curso

21/02/2022, 16:57

Expedição de Carta.

21/02/2022, 16:56

Emissão da Relação

21/02/2022, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:25

Prazo em Curso

21/01/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:33

Emissão da Relação

20/01/2022, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 20:20

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/01/2022, 17:42

Apensado ao processo numero do processo

03/12/2021, 15:50

Distribuído por dependência

03/12/2021, 15:50

Interlocutória

•02/06/2022, 19:34

Despacho

•19/07/2022, 19:47

Sentença

•14/02/2023, 20:29

Sentença

•06/04/2023, 09:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/09/2024, 17:25

Despacho

•25/09/2024, 18:27

Interlocutória

•03/04/2025, 06:53

Interlocutória

•24/05/2025, 14:13

Interlocutória

•11/11/2025, 18:56

Interlocutória

•21/03/2026, 13:34