Procedimento Comum Cível 0804857-26.2022.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804857-26.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2024, 10:31

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:57

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Humberto Moraes de Jesus Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA COM COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO ESTABELECIDA EM LEI MUNICIPAL - INDEXADO AO SALÁRIO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE Acórdão - Apelação Cível nº 0804857-26.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Humberto Moraes de Jesus Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0804857-26.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 12:56

Documentos

Interlocutória

•07/11/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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