Procedimento Comum Cível 0805689-59.2022.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805689-59.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:02

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:18

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:18

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalia da Silva Leonel Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - BASE DE CÁLCULO - LCM 47/2011 - SALÁRIO MÍNIMO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE Acórdão - Apelação Cível nº 0805689-59.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalia da Silva Leonel Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - BASE DE CÁLCULO - LCM 47/2011 - SALÁRIO MÍNIMO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE Acórdão - Apelação Cível nº 0805689-59.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalia da Silva Leonel Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0805689-59.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 12:19

Documentos

Interlocutória

•11/01/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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