Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809973-62.2021.8.12.0110 - TJMS

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:10

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 20:22

Processo Desarquivado

14/11/2024, 10:56

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 07:50

Juntada de Ofício

04/06/2024, 14:01

Prazo em Curso

08/05/2024, 17:57

Documento Digitalizado

08/05/2024, 17:56

Informação do Sistema

02/05/2024, 10:18

Documento Digitalizado

29/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 18:29

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 11:01

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 08:08

Prazo em Curso

20/03/2024, 06:52

Emissão da Relação

20/03/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 06:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/03/2024, 06:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 11:44

Documento Digitalizado

10/02/2024, 11:22

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 11:39

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 17:10

Processo Reativado

11/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:23

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:55

Prazo em Curso

07/11/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 01:35

Prazo em Curso

30/10/2023, 18:48

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/10/2023, 14:31

Emissão da Relação

26/10/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:13

Registro de Sentença

25/10/2023, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2023, 16:54

Prazo em Curso

12/09/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:37

Evolução da Classe Processual

28/08/2023, 12:36

Processo Reativado

25/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/08/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:11

Transitado em Julgado em data

27/02/2023, 08:11

Prazo em Curso

24/01/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ezequiel Martins dos Santos (OAB 25101/MS) Processo 0809973-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Tolentino Alves - Acerca da sentença de fls. 249/253: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 231/233 pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para o fim de sanar erro material havido, na forma do artigo 1.022, inciso III, do CPC, alterando a fundamentação e o dispositivo da r. sentença, para que passe a

23/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/01/2023, 17:47

Emissão da Relação

20/01/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:23

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

08/12/2022, 16:23

Registro de Sentença

08/12/2022, 16:23

Expedição de NULL.

05/12/2022, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2022, 12:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2022, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 05:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/08/2022, 05:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/07/2022, 22:06

Conclusos para decisão

14/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2022, 16:54

Prazo em Curso

10/06/2022, 05:47

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:53

Emissão da Relação

08/06/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 18:15

Conclusos para despacho

27/04/2022, 06:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2022, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 19:05

Prazo em Curso

25/04/2022, 11:53

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:56

Emissão da Relação

19/04/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/04/2022, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/04/2022, 17:49

Registro de Sentença

08/04/2022, 17:49

Expedição de NULL.

08/04/2022, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:23

Prazo em Curso

01/04/2022, 10:24

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 09:28

Emissão da Relação

31/03/2022, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 13:23

Proferida decisão interlocutória

11/03/2022, 13:23

Expedição de NULL.

07/03/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:28

Conclusos para decisão

13/01/2022, 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/10/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 21:31

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 00:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 23:16

Emissão da Relação

15/09/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2021, 23:04

Expedição de Carta.

15/09/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2021, 23:02

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 22:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 22:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 04:23

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 12:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2021 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

08/06/2021, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 16:07

Despacho de recebimento da inicial

07/06/2021, 16:07

Conclusos para despacho

28/05/2021, 02:25

Informação do Sistema

27/05/2021, 23:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2021, 23:22

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 16:42

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Ofício

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Informação do Sistema

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Todas as movimentações(158)