Execução Fiscal 0052702-08.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2003

Valor da Causa

R$ 715,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLARICE ROSA RENER DE LARA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:50

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 14:43

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:50

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 13:45

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:38

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 14:43

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Clarice Rosa Rener de Lara Apelação Cível nº 0052702-08.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Clarice Rosa Rener de Lara Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0052702-08.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/11/2023, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/11/2023, 18:50

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 12:14

Emissão da Relação

18/08/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2023, 09:19

Registro de Sentença

17/08/2023, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 02:03

Conclusos para despacho

27/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:06

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 07:40

Outras Decisões

03/04/2023, 07:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:18

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:22

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 15:40

Juntada de Informações

14/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 11:34

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:28

Documento Digitalizado

27/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2021.

05/02/2021, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2021.

25/01/2021, 22:10

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 01:46

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 13:57

Processo convertido em eletrônico

12/11/2018, 13:54

Expedição de NULL.

09/11/2018, 13:42

Documento Digitalizado

24/04/2015, 13:26

Prazo em Curso

30/07/2014, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2014, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2014, 14:07

Conclusos para despacho

25/07/2014, 17:16

Expedição de Certidão.

25/07/2014, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2014, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2014, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/03/2014, 16:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

09/09/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

26/01/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2003, 12:00

Despacho

•13/09/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:22

Interlocutória

•03/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:06

Sentença

•17/08/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 17:31

Despacho

•16/10/2023, 15:16

Despacho

•15/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:50