Procedimento Comum Cível 0806302-36.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0806302-36.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Mota Oliveira - INTIMAÇÃO da parte interessada acerca da juntada de ofício, bem como para retirar o documento diretamente perante aquele serviço registral.

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:19

Juntada de Ofício

20/06/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:14

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2024, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:56

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0806302-36.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Mota Oliveira - INTIMAÇÃO da parte interessada acerca da juntada de ofício, bem como para retirar o documento diretamente perante aquele serviço registral.

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:19

Juntada de Ofício

20/06/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:14

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2024, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0806302-36.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Mota Oliveira - Intimação da parte autora acerca da r. Sentença de fls. 47/51: "Ante o exposto e, em consonância com o parecer do Ministério Público, nos termos do artigo 109, da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido inicial e determino a retificação do nome da parte autora para constar Luna Mota Oliveira, do sexo/gênero feminino em todos seus documentos pessoais".

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:05

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2024, 14:25

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:00

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:37

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:33

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS), Rodolfo Mota Oliveira Processo 0806302-36.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Mota Oliveira - Reqdo: Rodolfo Mota Oliveira - Relação 660/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 27: "Intime-se a Autora para que emende a inicial, em 15 (quinze) dias, trazendo aos autos certidões negativas de distribuição de feitos cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Justiça Federal da 3º Re

10/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:08

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 17:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:06

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 10:05

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 14:32

Despacho

•07/11/2023, 15:38

Sentença

•07/03/2024, 17:00