Execução Fiscal 0915364-52.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

L.S. DOS SANTOS CHAVES CIA. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:58

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:36

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 18:01

Despacho

•01/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2024, 12:58

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA P Acórdão - Apelação Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: L.s. dos Santos Chaves Cia. Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0915364-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 12:31

Prazo em Curso

09/11/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2023, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:25

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:08

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:48

Documento Digitalizado

27/10/2022, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:15

Prazo em Curso

18/11/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2018, 18:14

Autos preparados para expedição

06/09/2018, 17:44

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:48

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 18:01

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 18:01

Conclusos para despacho

05/02/2015, 11:18

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 11:18

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 11:18

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:08

Sentença

•23/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:06

Despacho

•09/11/2023, 10:45

Despacho

•16/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:36