Execução Fiscal 0904594-58.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.756,33

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANIBAL ESTEVAM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 12:26

Emissão da Relação

22/02/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/02/2024, 14:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:18

Documentos

Despacho

•11/02/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 12:26

Emissão da Relação

22/02/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/02/2024, 14:34

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Anibal Estevam da Silva Conclusão Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Apelação Cível nº 0904594-58.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Anibal Estevam da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0904594-58.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 12:35

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:31

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:19

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 10:30

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:48

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 15:58

Processo Desarquivado

10/06/2022, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:56

Arquivado Provisoriamente

10/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2020.

10/11/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 18:28

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

01/09/2019, 01:37

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2019, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 20:15

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:37

Despacho

•07/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:57

Sentença

•16/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:42

Despacho

•08/11/2023, 08:18

Despacho

•22/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:28