Execução Fiscal 0900090-58.2009.8.12.0001 - TJMS

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:38

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:13

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:12

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:12

Deferimento

23/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 12:21

Documento Digitalizado

17/05/2024, 10:23

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/01/2024, 18:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/01/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Instalar Visual Servicos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR IRREGULARIDADE DACDA- ART. 202, DO CTN - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS PARA EMISSÃO DACDAVIOLAÇÃO AO § 1.º DO ARTIGO 485 Acórdão - Apelação Cível nº 0900090-58.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Instalar Visual Servicos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900090-58.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Instalar Visual Servicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no Acórdão - Apelação Cível nº 0900090-58.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:25

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:40

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 07:18

Emissão da Relação

11/09/2023, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 07:35

Registro de Sentença

10/09/2023, 07:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2023, 07:35

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 12:02

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:13

Conclusos para decisão

29/01/2019, 17:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2018, 12:32

Processo Desarquivado

14/12/2018, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 06:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2018, 00:07

Arquivado Provisoriamente

24/10/2018, 13:29

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2018.

23/10/2018, 21:38

Expedição de Certidão.

16/09/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2018, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 09:03

Conclusos para decisão

18/02/2016, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/02/2016, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2015.

11/11/2015, 10:46

Documento Digitalizado

11/11/2015, 10:45

Documento Digitalizado

11/11/2015, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 02:05

Prazo em Curso

27/02/2014, 12:47

Expedição de Mandado.

27/02/2014, 08:21

Expedição em análise para assinatura

26/02/2014, 16:30

Autos preparados para expedição

09/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

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