Procedimento Comum Cível 0800011-84.2023.8.12.0032 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800011-84.2023.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Valdevino Pereira - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJMS. Não havendo requerimento em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS) Processo 0800011-84.2023.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:24

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:43

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:37

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:38

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Valdevino Pereira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0800011-84.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Valdevino Pereira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Apelado: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800011-84.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a):

16/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:05

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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