Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração dev
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923186-39.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0923186-39.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Vera Lucia Mendes Verao Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo
Acórdão - Apelação Cível nº 0923186-39.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
10/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2023, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2023, 12:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
09/11/2023, 12:23
Prazo em Curso
09/11/2023, 11:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 10:48
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 00:34
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 21:24
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 12:04
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 12:04
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 08:03
Autos preparados para expedição
24/10/2023, 07:38
Emissão da Relação
24/10/2023, 07:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 09:26
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023, 09:25
Registro de Sentença
23/10/2023, 09:25
Conclusos para julgamento
18/10/2023, 17:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
17/10/2023, 04:23
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 03:17
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 18:03
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 18:03
Autos preparados para expedição
04/09/2023, 09:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 14:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022, 00:14
Conclusos para despacho
18/10/2022, 16:41
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 16:40
Documento Digitalizado
18/10/2022, 16:35
Prazo em Curso
29/03/2016, 17:37
Expedição de Mandado.
11/01/2016, 13:44
Autos preparados para expedição
09/04/2015, 15:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2015, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015, 15:37
Conclusos para despacho
12/02/2015, 18:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2015.
12/02/2015, 18:11
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
12/02/2015, 15:08
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
12/02/2015, 15:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio