Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Rosilda Zeferino POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Rosilda Zeferino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Rosilda Zeferino Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Rosilda Zeferino E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBAR
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Rosilda Zeferino Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Rosilda Zeferino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda Zeferino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA IN
Acórdão - Apelação Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda Zeferino Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rosilda Zeferino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
Acórdão - Apelação Cível nº 0930348-41.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
10/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2023, 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/11/2023, 12:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
09/11/2023, 12:32
Prazo em Curso
09/11/2023, 11:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 10:44
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 00:35
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 21:24
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 12:07
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 12:06
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 08:03
Autos preparados para expedição
24/10/2023, 07:39
Emissão da Relação
24/10/2023, 07:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 09:19
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023, 09:19
Registro de Sentença
23/10/2023, 09:19
Conclusos para julgamento
18/10/2023, 17:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
17/10/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 03:20
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 18:09
Autos preparados para expedição
04/09/2023, 09:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 14:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2023, 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2022, 00:07
Conclusos para despacho
03/11/2022, 15:39
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 15:37
Documento Digitalizado
03/11/2022, 15:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/01/2022, 00:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2021, 02:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2021, 01:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021, 03:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021, 03:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2021, 04:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021, 00:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021, 04:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021, 02:00
Prazo em Curso
09/02/2021, 15:35
Prazo em Curso
27/01/2021, 14:34
Expedição de Mandado.
05/10/2020, 16:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2020, 00:00
Expedição de Carta.
29/06/2020, 18:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020, 00:00
Expedição de Carta.
06/05/2020, 18:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2018, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018, 09:08
Conclusos para despacho
23/04/2018, 18:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino