Execução Fiscal 0917733-19.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 946,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:48

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:42

Documentos

Despacho

•27/02/2015, 12:11

Despacho

•01/09/2023, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Roberto Bastiani Me Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Roberto Bastiani Me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Roberto Bastiani Me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Roberto Bastiani Me Embargos de Declaração Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Roberto Bastiani Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcos Roberto Bastiani Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - INDÍCIOS DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL MESMO DEPOIS DE REGULARMENTE INTIMADO - EXTINÇÃO DO FE Acórdão - Apelação Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcos Roberto Bastiani Me Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcos Roberto Bastiani Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Apelação Cível nº 0917733-19.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 12:32

Prazo em Curso

09/11/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

24/10/2023, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:19

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:20

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:09

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:17

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:23

Documento Digitalizado

25/10/2022, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:44

Prazo em Curso

18/07/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 00:00

Expedição de Carta.

28/02/2019, 18:16

Autos preparados para expedição

06/09/2018, 17:43

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 17:28

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 12:11

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 12:11

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 19:07

Conclusos para despacho

05/02/2015, 19:07

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 19:07

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:09

Sentença

•23/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:06

Despacho

•09/11/2023, 10:46

Despacho

•05/07/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:32