Execução Fiscal 0928951-44.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.617,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 16:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 16:11

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 09:20

Despacho

•01/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 11:48

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 16:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 16:11

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Manoel Matheus dos Ramos Neto POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Manoel Matheus dos Ramos Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Manoel Matheus dos Ramos Neto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Manoel Matheus dos Ramos Neto EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. CRÉDITO NÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Manoel Matheus dos Ramos Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Manoel Matheus dos Ramos Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Manoel Matheus dos Ramos Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAM Acórdão - Apelação Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Manoel Matheus dos Ramos Neto Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Manoel Matheus dos Ramos Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0928951-44.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 12:34

Prazo em Curso

09/11/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2023, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:25

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:20

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:08

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:46

Documento Digitalizado

03/11/2022, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:01

Prazo em Curso

18/03/2021, 14:52

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/07/2020, 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 09:20

Conclusos para despacho

24/04/2018, 18:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 07:30

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:10

Sentença

•23/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:07

Despacho

•09/11/2023, 10:45

Despacho

•23/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:23