Cumprimento de sentença 0803303-27.2020.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803303-27.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0803303-27.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: T.M. de Souza Machado Eireli - Ante a manifestação de f. 175 e diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 127-134, f. 151-156 e f. 161-168), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:37

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:35

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 11:05

Despacho

•16/04/2021, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

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