Execução Fiscal 0933309-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.082,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:35

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:44

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:35

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:44

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 18:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:44

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2024, 12:27

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ABANDONO DE CAUSA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPR Acórdão - Apelação Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 12:53

Prazo em Curso

08/11/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 10:44

Registro de Sentença

16/10/2023, 10:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:47

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 19:12

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 09:18

Prazo em Curso

08/03/2023, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:57

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 04:58

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 18:54

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2022, 20:24

Expedição em análise para assinatura

19/04/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 22:11

Despacho

•08/03/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 19:12

Sentença

•16/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:07

Despacho

•08/11/2023, 08:23

Despacho

•09/07/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:24