Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Vanilda da Silva Pauferro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Vanilda da Silva Pauferro Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Vanilda da Silva Pauferro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Vanilda da Silva Pauferro Conclusão. Portanto, determino o retorno dos autos à Secretária, para redistribuição ao Desembargador Marco André Nogueira Hanson. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Vanilda da Silva Pauferro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fic
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Vanilda da Silva Pauferro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO
Acórdão - Apelação Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Vanilda da Silva Pauferro Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Vanilda da Silva Pauferro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
Acórdão - Apelação Cível nº 0946305-09.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
13/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2023, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2023, 12:56
Prazo em Curso
08/11/2023, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 08:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2023, 08:23
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023, 14:32
Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023, 21:11
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 10:56
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 10:45
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
18/10/2023, 07:42
Emissão da Relação
18/10/2023, 07:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 10:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/10/2023, 10:28
Registro de Sentença
16/10/2023, 10:28
Conclusos para despacho
22/09/2023, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 16:37
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 07:06
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 16:01
Autos preparados para expedição
31/08/2023, 09:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2023, 10:55
Extinta parcialmente a execução fiscal
30/08/2023, 10:55
Conclusos para julgamento
17/08/2023, 17:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
10/08/2023, 04:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2023, 02:18
Expedição de Certidão.
09/07/2023, 00:14
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 07:56
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 07:56
Autos preparados para expedição
28/06/2023, 14:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2023, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 16:12
Conclusos para despacho
06/06/2023, 15:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.
06/05/2023, 04:10
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 02:02
Expedição de Certidão.
07/04/2023, 15:52
Ato ordinatório praticado
07/04/2023, 15:52
Autos preparados para expedição
05/04/2023, 07:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023, 00:00
Expedição de Carta.
07/03/2023, 14:31
Expedição em análise para assinatura
06/03/2023, 17:24
Autos preparados para expedição
06/03/2023, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 15:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.
08/02/2023, 04:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 04:12
Expedição de Certidão.
03/12/2022, 03:51
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 12:55
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 12:55
Autos preparados para expedição
10/11/2022, 10:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/11/2022, 08:43
Outras Decisões
10/11/2022, 08:43
Conclusos para despacho
22/09/2022, 10:13
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 10:20
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 11:19
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 11:18
Autos preparados para expedição
08/09/2022, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022, 09:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/09/2022, 09:17
Conclusos para despacho
04/09/2022, 13:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.
29/08/2022, 03:26
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 01:44
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 15:38
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 15:38
Autos preparados para expedição
28/07/2022, 09:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/07/2022, 14:52
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/07/2022, 14:52
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2022, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2022, 09:56
Prazo em Curso
18/05/2022, 13:22
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 13:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/05/2022, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 09:18
Conclusos para decisão
17/05/2022, 11:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/05/2022, 01:06
Juntada de Petição de Apelação
11/05/2022, 10:40
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 00:24
Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
19/04/2022, 20:57
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 11:53
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 11:53
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2022, 07:51
Autos preparados para expedição
18/04/2022, 15:38
Emissão da Relação
18/04/2022, 14:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2022, 08:54
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 08:54
Registro de Sentença
25/03/2022, 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2022, 08:54
Conclusos para despacho
24/03/2022, 13:19
Conclusos para despacho
24/03/2022, 13:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/03/2022, 06:49
Juntada de Ofício
22/03/2022, 09:14
Juntada de Ofício
22/03/2022, 09:14
Documento Digitalizado
22/03/2022, 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2021.
06/11/2021, 02:11
Informação do Sistema
27/09/2021, 08:41
Expedição de Certidão.
19/09/2021, 00:45
Expedição de Certidão.
09/09/2021, 13:12
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2021, 09:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2021, 09:26
Conclusos para despacho
24/08/2021, 15:22
Expedição de Certidão.
24/08/2021, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2020, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020, 08:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente