Procedimento Comum Cível 0802471-19.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:58

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 15:51

Juntada de tipo de documento

27/01/2025, 09:05

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Ré: American Life Companhia de Seguros - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:00

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 09:09

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:58

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 15:51

Juntada de tipo de documento

27/01/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 15:49

Despacho

•20/09/2023, 15:29

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Ré: American Life Companhia de Seguros - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:00

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 09:09

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:07

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:42

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Tito Salinas Rodrigues Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Apelado: American Life Companhia de Seguros Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Michell Castro Calabro (OAB: 265148/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. Não faz jus à gratuidade da justiça aquele que, instado a fazer prova de sua hipossuficiência, apresenta documentação insuficiente para tanto, ocultando elementos a respeito de sua situação financeira, contexto que permite concluir que reúne condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802471-19.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tito Salinas Rodrigues Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Apelado: American Life Companhia de Seguros Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Michell Castro Calabro (OAB: 265148/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802471-19.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tito Salinas Rodrigues Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Apelado: American Life Companhia de Seguros Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Michell Castro Calabro (OAB: 265148/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802471-19.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de tipo

01/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Vista à parte apelada para contrarrazões. Intimação - ADV: Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Ré: American Life Companhia de Seguros - Posto isso, ante a flagrante ausência de emenda à inicial a fim de que fosse juntado documento indispensável à propositura da ação, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 320, 321, parágrafo único, 330 IV e 485, inc. I, todos do CPC. Custas Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:04

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:23

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de tipo

01/08/2024, 17:07

Decorrido prazo de parte

27/07/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Ré: American Life Companhia de Seguros - Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), American Life Companhia de Seguros Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora, pela última vez, para cumprir integralmente as determinações de fl.77, no prazo de dez dias, sob a pena ali imposta, porquanto o documento de fl. 85 encontra-se desatualizado e, portanto, não comprova a atual si

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de tipo

27/06/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Concedo o prazo solicitado pelo requerente, sob pena de extinção pelo abandono (art. 485, III, do CPC). Decorrido prazo sem manifestação, Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se-o nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Persistindo na inércia, conclusos na fila de sentenças. Intimem-se. Cumpra-se.

31/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:14

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Tito Salinas Rodrigues - Ré: American Life Companhia de Seguros - 01. Ciente da decisão de fls. 66-76. 02. Tendo em vista que desatualizado o documento de fls. 58-9, Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS), American Life Companhia de Seguros Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:04

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2024, 17:56

Juntada de tipo de documento

22/03/2024, 17:49

Juntada de tipo de documento

01/03/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:24

Decorrido prazo de parte

07/12/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tito Salinas Rodrigues - Sendo assim, declino a competência à Justiça do Trabalho, determinando, por consequência, a remessa dos autos àquele Juízo para o processamento e julgamento do feito. Proceda-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0802471-19.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

10/11/2023, 14:57

Declarada incompetência

10/11/2023, 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de tipo

26/10/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:29

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de tipo

13/09/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:56

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

08/07/2023, 07:08

Distribuído por tipo

07/07/2023, 18:06

Interlocutória

•10/11/2023, 14:57

Despacho

•25/03/2024, 16:23

Despacho

•21/05/2024, 14:25

Despacho

•05/07/2024, 11:08

Sentença

•14/08/2024, 13:22