Procedimento Comum Cível 0819457-74.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.502,32

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 09:26

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:40

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:39

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:40

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 12:09

Expedição de Carta.

13/04/2026, 16:54

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:31

Informação do Sistema

04/03/2026, 07:38

Juntada de Informações

24/02/2026, 16:44

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:53

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 09:26

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:40

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:39

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:40

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 12:09

Documentos

Interlocutória

•26/06/2020, 16:39

Interlocutória

•21/07/2020, 17:47

Expedição de Carta.

13/04/2026, 16:54

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:31

Informação do Sistema

04/03/2026, 07:38

Juntada de Informações

24/02/2026, 16:44

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:53

Despacho Saneador

16/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:18

Juntada de Informações

26/08/2025, 19:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2025, 16:11

Prazo em Curso

30/07/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2025, 12:00

Prazo em Curso

08/07/2025, 09:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 16:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/06/2025, 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 09:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 09:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:40

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:40

Expedição de Carta.

16/04/2025, 14:37

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 12:58

Expedição de Carta.

16/04/2025, 12:54

Emissão da Relação

16/04/2025, 12:52

Documento Digitalizado

16/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 04:20:00, 8ª Vara Cível.

16/04/2025, 12:45

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:24

Prazo em Curso

16/04/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:16

Processo Reativado

12/12/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2024, 14:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPER Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 1022, II, do CPC, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A, e quanto ao art. 927 III e Tema 1150/STJ, com Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO DE PREMISSA - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DISCUTIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo re

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo re

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manif Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTA INDIVIDUAL DOPASEP(PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO) - ALEGAÇÃO DE FALHA NA ADMINISTRAÇÃO - ILEG Acórdão - Apelação Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Milton Moraes De Castilho Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Visando efetivar o princípio do contraditório e também como forma de evitar a caracterização de decisão surpresa, determino a intimação das partes, para que, no prazo de cinco (5) dias, manifestem-se a Apelação Cível nº 0819457-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2021, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2021, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 20:12

Prazo em Curso

19/05/2021, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 10:10

Expedição de Carta.

19/04/2021, 12:54

Expedição em análise para assinatura

19/04/2021, 11:09

Prazo em Curso

07/03/2021, 22:05

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 10:08

Emissão da Relação

26/02/2021, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 08:37

Registro de Sentença

18/02/2021, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2021, 08:36

Conclusos para decisão

30/11/2020, 09:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2020, 14:27

Prazo em Curso

25/11/2020, 10:46

Publicado ato_publicado em 24/11/2020.

24/11/2020, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 07:48

Emissão da Relação

23/11/2020, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 17:50

Julgado procedente o pedido

20/11/2020, 17:49

Registro de Sentença

20/11/2020, 17:49

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:03

Conclusos para decisão

20/11/2020, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 14:56

Prazo em Curso

13/11/2020, 08:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2020, 07:44

Emissão da Relação

11/11/2020, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 13:44

Recebida petição inicial

09/11/2020, 13:44

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:34

Juntada de Ofício

06/11/2020, 12:33

Processo Reativado

06/11/2020, 12:31

Arquivado Definitivamente

02/09/2020, 15:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 07:49

Emissão da Relação

24/08/2020, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 19:16

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:19

Documento Digitalizado

07/08/2020, 08:41

Informação do Sistema

06/08/2020, 11:08

Prazo em Curso

29/07/2020, 10:28

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.

24/07/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 07:50

Emissão da Relação

23/07/2020, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2020, 17:47

Despacho Saneador

21/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:46

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 16:14

Prazo em Curso

02/07/2020, 00:47

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 07:43

Emissão da Relação

29/06/2020, 01:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 16:39

Despacho Saneador

26/06/2020, 16:39

Conclusos para decisão

23/06/2020, 17:58

Informação do Sistema

22/06/2020, 21:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2020, 21:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/06/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 18:12

Despacho

•21/08/2020, 19:16

Despacho

•09/11/2020, 13:44

Sentença

•20/11/2020, 17:49

Sentença

•18/02/2021, 08:36

Despacho

•19/11/2024, 13:03

Acórdão

•19/11/2024, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2024, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2024, 13:20

Acórdão

•19/11/2024, 14:37

Despacho

•03/04/2025, 14:48

Interlocutória

•16/12/2025, 18:53