Execução Fiscal 0904029-46.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.917,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BORTAN & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:09

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:06

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:32

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:38

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 16:59

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 19:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:09

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:06

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:32

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Bortan & Cia Ltda - Me Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0904029-46.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Bortan & Cia Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0904029-46.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 26566A/MS) Apelado: Bortan & Cia Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0904029-46.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 17:29

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 13:28

Emissão da Relação

29/08/2023, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2023, 07:27

Registro de Sentença

29/08/2023, 07:27

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:33

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 06:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:35

Expedição de Certidão.

24/12/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:41

Autos preparados para expedição

26/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 15:10

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2021, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 19:36

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2020, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2020.

09/03/2020, 08:10

Expedição de Certidão.

01/09/2019, 02:56

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 19:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 19:10

Documento Digitalizado

22/08/2019, 16:23

Juntada de Mandado

22/08/2019, 16:23

Juntada de NULL

22/08/2019, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2019, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 05:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2018, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:07

Prazo em Curso

28/06/2018, 14:24

Prazo em Curso

08/04/2014, 12:55

Expedição de Mandado.

04/04/2014, 19:10

Expedição em análise para assinatura

04/04/2014, 14:39

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Despacho

•26/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:13

Despacho

•19/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:33

Sentença

•29/08/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:41

Despacho

•25/10/2023, 08:20

Despacho

•09/02/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:09