Agravo de Instrumento 2001166-23.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.407,68

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

STEFFANY VITORIA MORAIS DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB/MS 27808·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:13

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

12/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:35

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:02

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:39

INCONSISTENTE

27/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:36

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:13

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

12/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 01:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2023, 17:14

Acórdão

•25/02/2024, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:35

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 22:02

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:39

INCONSISTENTE

27/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/02/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:29

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 13:29

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFA Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 23:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/02/2024, 23:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:52

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:26

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Diante do exposto, recebo o recurso mas indefiro o pedido de

16/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/11/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:28

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023, 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/11/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 17:21

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:18

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:52