Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1421908-21.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

JOSIMAR FERNANDES ACOSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669202/2024

09/08/2024, 20:31

Protocolizada Petição 669202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 18:10

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSIMAR FERNANDES ACOSTA (PRESO)

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503962/2024

17/06/2024, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 13:55

Protocolizada Petição 503962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483902/2024

11/06/2024, 13:16

Protocolizada Petição 483902/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

11/06/2024, 12:58

Expedição de Ofício nº 082552/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS reiterando pedido de informações

10/06/2024, 09:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669202/2024

09/08/2024, 20:31

Protocolizada Petição 669202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

Documentos

-

•16/02/2024, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•21/02/2024, 16:20

07/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 18:10

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSIMAR FERNANDES ACOSTA (PRESO)

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503962/2024

17/06/2024, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 13:55

Protocolizada Petição 503962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483902/2024

11/06/2024, 13:16

Protocolizada Petição 483902/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

11/06/2024, 12:58

Expedição de Ofício nº 082552/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS reiterando pedido de informações

10/06/2024, 09:17

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Expedição de Ofício nº 075331/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

20/05/2024, 08:26

Determinada Requisição de Informações

18/05/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2024, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

17/05/2024, 09:33

Expedição de Ofício nº 068917/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS reiterando pedido de informações

02/05/2024, 14:31

Expedição de Ofício nº 056887/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

11/04/2024, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:35

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2024, 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

08/04/2024, 19:10

Expedição de Ofício nº 029258/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

13/03/2024, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:16

Expedição de Ofício nº 019989/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

21/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:59

Não concedida a medida liminar de JOSIMAR FERNANDES ACOSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/02/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/02/2024, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/02/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024, 15:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2024, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 18:10