Execução Fiscal 0014393-86.2006.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 879,51

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

LEO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/01/2024, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Leo Correa da Costa Processo 0014393-86.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: Leo Correa da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:03

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2023, 13:03

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:37

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

Documentos

Despacho

•27/06/2014, 18:59

Despacho

•27/06/2014, 18:59

11/01/2024, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Leo Correa da Costa Processo 0014393-86.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: Leo Correa da Costa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

14/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:03

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2023, 13:03

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2023, 11:05

Registro de Sentença

25/10/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/07/2023, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

06/07/2023, 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/07/2023, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2023, 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 11:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:58

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2023, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:53

Declarada incompetência

18/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:19

Processo Desarquivado

13/04/2023, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/07/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2020, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2019, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 05:18

Arquivado Provisoriamente

25/05/2017, 15:58

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/05/2017, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/05/2017, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2017, 11:49

Autos entregues em carga ao Defensor

06/04/2017, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2017.

06/04/2017, 15:40

Prazo em Curso

15/02/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

15/02/2017, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 10:07

Expedição em análise para assinatura

30/01/2017, 16:08

Expedição em análise para assinatura

30/01/2017, 16:07

Autos preparados para expedição

20/05/2016, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2015, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2015, 17:17

Conclusos para despacho

26/10/2015, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2015, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2015, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2015, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2015, 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/05/2015, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2015, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2015, 13:39

Conclusos para despacho

30/03/2015, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2015, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2014, 14:10

Conclusos para despacho

11/07/2014, 13:52

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Expedição de Certidão.

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Documento Digitalizado

27/06/2014, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

16/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2013, 12:00

Processo Desarquivado

04/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/03/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

06/03/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/01/2012, 12:00

Juntada de Mandado

13/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/04/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

13/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

09/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

08/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

29/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

13/10/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

09/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

11/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

20/05/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

15/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2009, 12:00

Arquivo Provisório

14/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

13/08/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/08/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

10/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

09/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

29/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

02/04/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

02/04/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

13/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

09/03/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

09/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

02/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

04/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

02/12/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/11/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2008, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

04/11/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

30/09/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

09/09/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

14/07/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

14/07/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

26/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

28/03/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

28/03/2008, 12:00

Conclusos

26/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

30/11/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2007, 12:00

Despacho

•27/06/2014, 18:59

Despacho

•27/06/2014, 18:59

Despacho

•27/06/2014, 18:59

Despacho

•07/04/2015, 13:39

Despacho

•28/10/2015, 14:37

Interlocutória

•18/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:00

Sentença

•25/10/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:28