Execução Fiscal 0904148-41.2008.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:35

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 15:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 15:54

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Carvalho Oliveira & Amaral Ltda. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -NULIDADE - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CDA - AUSÊNCIA DE REQUISITO EXIGIDO NO INC. III DO ART. 203 DO CTN C/C INC. III, § 5º, ART. 2º LEF -PREJUÍZO PARA DEFESA D Acórdão - Apelação Cível nº 0904148-41.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Carvalho Oliveira & Amaral Ltda. Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0904148-41.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Carvalho Oliveira & Amaral Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0904148-41.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

13/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

09/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:39

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:47

Emissão da Relação

12/09/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2023, 07:30

Registro de Sentença

31/08/2023, 07:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:03

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 20:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 02:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:27

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:30

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:38

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2022, 10:15

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2021, 14:39

Expedição em análise para assinatura

15/12/2021, 23:29

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 23:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2021, 23:07

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 16:22

Juntada de Mandado

24/09/2021, 16:22

Prazo em Curso

12/01/2016, 15:23

Prazo em Curso

04/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

04/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(71)